Esta Política de Privacidade descreve como o Pórtico coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos visitantes do site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis. Ao navegar pelo Pórtico, você reconhece ter lido e compreendido este documento.
§ 01Quem somos
O Pórtico é uma publicação editorial independente dedicada a dossiês sobre infraestrutura, mobilidade urbana e o cotidiano brasileiro na estrada. Para fins desta política, somos o controlador dos dados pessoais coletados por meio do site.
Eventuais dúvidas sobre o tratamento dos seus dados podem ser encaminhadas ao nosso Encarregado pelo tratamento (DPO), cujos contatos estão na seção § 13.
§ 02Dados que coletamos
Coletamos dados de duas formas: fornecidos por você e captados automaticamente durante sua navegação.
Dados fornecidos por você
- Formulário de contato — nome, e-mail e o conteúdo da sua mensagem.
- Newsletter — endereço de e-mail, quando você opta por se inscrever.
- Comentários — caso disponíveis, nome ou pseudônimo, e-mail e o conteúdo do comentário.
Dados captados automaticamente
- Endereço de IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional e dispositivo.
- Páginas visitadas, tempo de permanência, origem do acesso (referrer) e padrões de navegação.
- Identificadores de cookies, conforme detalhado na nossa Política de Cookies.
Não coletamos intencionalmente dados sensíveis (origem racial, convicção religiosa, opinião política, dados de saúde, etc.) e não solicitamos números de documentos, conta bancária ou cartão de crédito.
§ 03Para que usamos seus dados
Os dados coletados são utilizados estritamente para as seguintes finalidades:
- Operar, manter e melhorar a experiência de leitura no Pórtico;
- Responder mensagens enviadas via formulário de contato;
- Enviar a newsletter, caso você tenha consentido com o recebimento;
- Analisar, de forma agregada e anonimizada, métricas de audiência (tráfego, engajamento, performance);
- Prevenir fraudes, abusos e atividades que violem os Termos de Uso;
- Cumprir obrigações legais, regulatórias ou ordens de autoridades competentes.
§ 04Base legal para o tratamento
Cada operação de tratamento é fundamentada em uma das hipóteses previstas no art. 7º da LGPD:
- Consentimento — para envio de newsletter e cookies não essenciais;
- Legítimo interesse — para análise de audiência, segurança e melhoria do site;
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares — para responder ao seu contato;
- Cumprimento de obrigação legal — quando exigido por lei ou autoridade competente.
§ 05Com quem compartilhamos
O Pórtico não vende, aluga ou comercializa dados pessoais. Compartilhamentos ocorrem apenas em situações específicas e necessárias:
- Operadores — prestadores de serviço que tratam dados em nosso nome sob obrigação contratual, como hospedagem, e-mail marketing e ferramentas de análise (ex.: Google Analytics);
- Anunciantes e parceiros editoriais — exclusivamente em formato anonimizado e agregado, sem identificação individual;
- Autoridades públicas — mediante ordem judicial, requisição administrativa válida ou para defesa de direitos.
§ 06Por quanto tempo guardamos
Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados ou conforme exigido por lei:
- Dados de contato — até 12 meses após a última interação;
- Dados da newsletter — enquanto durar a inscrição. A qualquer momento você pode descadastrar-se;
- Dados de navegação e analytics — até 26 meses, conforme padrão do Google Analytics;
- Dados sujeitos a guarda legal — pelo prazo determinado em lei.
Findos os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.
§ 07Seus direitos como titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você, titular dos dados, tem direito a:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados que tratamos sobre você;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
- Eliminação dos dados tratados com seu consentimento;
- Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos os dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
- Revogação do consentimento, a qualquer tempo, mediante manifestação expressa.
Para exercer qualquer um desses direitos, basta entrar em contato pelos canais da seção § 13.
§ 08Como protegemos seus dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Entre elas:
- Conexão criptografada (HTTPS/TLS) em todo o site;
- Controle de acesso restrito às pessoas que necessitam dos dados;
- Monitoramento contínuo de segurança;
- Operadores selecionados sob critérios de conformidade com a LGPD.
Nenhum sistema é absolutamente invulnerável. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, conforme exige a lei.
§ 10Crianças e adolescentes
O conteúdo do Pórtico é direcionado ao público adulto. Não coletamos intencionalmente dados de pessoas com menos de 18 anos. Caso identifiquemos coleta inadvertida, os dados serão eliminados. Se você é responsável por menor cujo dado tenha chegado até nós, contate o DPO para providências imediatas.
§ 11Transferência internacional
Alguns dos nossos operadores (como provedores de e-mail, hospedagem e analytics) podem armazenar e processar dados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, garantiremos que a transferência atenda às hipóteses do art. 33 da LGPD, com adoção de salvaguardas contratuais e técnicas adequadas.
§ 12Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de revisão. Mudanças substanciais serão comunicadas com destaque na página inicial ou por e-mail aos inscritos na newsletter.
§ 13Encarregado e canais de atendimento
Para exercer seus direitos, sanar dúvidas ou apresentar manifestações sobre o tratamento dos seus dados, fale conosco:
Pórtico — Privacidade
Para questões relativas à LGPD, exercício de direitos e incidentes de segurança.
Você também pode acionar diretamente a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso considere que seus direitos não foram atendidos: gov.br/anpd.